I – sistema educacional inclusivo em todos ESTES nÃveis e modalidades, bem como este aprendizado ao longo por toda a vida;
2º A emissãeste do carta do habite-se ou do habilitaçãeste equivalente e tua reno- vaçãeste, quando esta tiver sido emitida anteriormente às exigências de acessibilidade, é condicionada à observaçãeste e à certificação DE regras de acessibilidade.
3º Antes do se pronunciar Acerca este pedido do tomada por decisão apoiada, o juiz, assistido por equipe multidisciplinar, após oitiva do Ministério Público, ouvirá pessoalmente este requerente e as vizinhos que lhe prestarãeste apoio.
Art. 77. O poder público deve fomentar o desenvolvimento cientÃfico, a pesqui- sa e a inovação e a capacitação tecnológicas, voltados à melhoria da excelência do vida e ao produção da pessoa com deficiência e sua própria inclusão social.
1º De modo a formular pedido do tomada por decisãeste apoiada, a pessoa com deficiên- cia e os apoiadores devem apresentar termo em que constem os limites do apoio a ser oferecido e ESTES compromissos Destes apoiadores, até mesmo o prazo do vigência do tratado e o respeito à vontade, aos direitos e aos interesses da pessoa que devem apoiar.
2º A pesquisa cientÃTeimavive envolvendo pessoa com deficiência em situaçãeste de tutela ou por curatela deve ser realizada, em feição excepcional, exclusivamente quando hou- ver indÃcios do benefÃcio direto de modo a sua saúde ou para a saúpor de outras vizinhos usando deficiência e desde que não haja outra opção do pesquisa do eficácia comparável utilizando participantes não tutelados ou curatelados.
Art. 37. Constitui modo de inclusãeste da pessoa utilizando deficiência no produção a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades usando as demais pessoas, nos Teor da legislaçãeste trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, este fornecimento por recursos por tecnologia assistiva e a adaptação razoável pelo ambiente por produção.
Parágrafo único. Os relatórios a qual se refere o caput deste artigo deverãeste ser apresentados pelo prazo por 1 (1) ano a contar da entrada em vigor desta Lei.
XII – oferta de ensino da Libras, descubra aqui agora do Sistema Braille e de uso de recursos por tec- nologia assistiva, de maneira a ampliar habilidades funcionais Destes estudantes, promo- vendo sua autonomia e participação;
VIII – mobiliário urbano: Argumento de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou novidades adicionados aos elementos do urbanização ou do edifica- ção, de maneira de que sua modificaçãeste ou seu traslado nãeste provoque alterações subs- tanciais nesses elementos, tais tais como comáforos, postes de sinalizaçãeste e similares, terminais e pontos do entrada coletivo às telecomunicações, origens do água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros por essencia análoga;
Os servidores da Gerência do Manutençãeste Elé especialmentetrica e Mecânica e tfoicnicos de segurança do manejorefregatráfego do Daae, em cumprimento à Norma Regulamentadora 10, participaram nesta quarta-feira (21/03), no auditório do Daae, da capacitaçãeste em segurança em instalações e serviços em eletricidade.
II – quando for por interesse da pessoa com deficiência, ela apresentará solicita- çãeste de atendimento domiciliar ou fará representar-se por procurador constituÃdo de modo a tal finalidade.
Art. 36. O poder público deve implementar serviçESTES e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional de modo a que a pessoa utilizando deficiên- cia possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do produção, respeitados tua livre escolha, sua vocação e seu interesse.
Em cumprimento à Norma Regulamentadora 10, que aborda segurança em instalações e serviços em eletricidade, os servidores da Gerência Eletromecânica e técnicos do segurança do trabalho do Daae, participaram nesta quarta-feira (04/04), do módulo Derivado do combate à princÃpio de incêndios, nas dependências da autarquia.